Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. Zimário Pereira da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. José Uelson Torres Santos, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Dispõe sobre o estudo de textos religiosos, manifestações culturais, tradições e fenômenos religiosos como recursos paradidáticos nas escolas da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz do Capibaribe, em caráter plural e não confessional, respeitadas a liberdade de consciência e de crença, a diversidade religiosa, a igualdade de tratamento e a laicidade do Estado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário Antônio Pereira Filho (Antônio das Cangaias), em nosso município, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Robério Rodrigues de Moura.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Thiago Aparecido Coxa Braga.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Luciano Pereira da Silva.
Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Sr. Peterson Bruno de Medeiros Surgek
Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Sra. Fernanda Micaela Gomes Alves Leandro.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Robson Luan Ferreira Rezende.
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe à Ilma. Sra. Genelva Maria Pereira.
Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Sra. Joseny Gomes da Silva Flor.
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe à Ilma. Sra. Vanessa Emanuela de Lima.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Sra. Vitória Isabela da Silva.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Higor Ferreira da Silva (Higor Tatuador).
Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Sr. Joseberto Adelino Gonçalves (Pr. Joseberto).
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Nilton Bezerra de Moura (Nilton do Cachorro-Quente).
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr._ . Deivid Sousa de Figueiroa
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Sra. Zenaide Soares de Souza Cintra.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 28/09/2026