Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Deus, Amor, Luz e Caridade.
Convalida os pagamentos efetuados a partir da Lei Complementar nº 07, de 06 de setembro de 1990, aos servidores municipais das áreas de educação e de saúde, respectivamente, a titulares de Adicional de Regência e de Adicional de Emergência.
Doação de imóvel.
Ratifica e manter o vigor, desde o início da sua vigência, a Resolução nº 615, de 03 de dezembro de 1993, que cria mais 21 cargos comissionados, CDA-3 - ASSISTENTE PARLAMENTAR, em todos os seus artigos e parágrafos.
Denomina de Rua Creuza Cunha a atual Rua 1, localizada na IV Etapa de Rio Doce.
Denomina de Rua Severino Ramos de Oliveira a atual Rua 28, na Vila da Cohab, 5ª Etapa de Rio Doce.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar.
Denomina de Vila Ana Cristina o conjunto residencial situado ao lado da Av. 'E' e Rua 71, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Altera dispositivos da Lei nº 4.961, de 01 de agosto de 1994.
Dispõe sobre o vencimento básico dos cargos efetivos, comissionados, dos proventos da aposentadoria e as pensões especiais concedidas por lei pagos pelo Poder Público Municipal.
Declara de Utilidade Pública a Associação Banco Econômico de Pernambuco, designada por ABE-PE.
Denomina de Rua Leopoldina Maria da Conceição a atual Rua 10, na Vila da Cohab, 5ª Etapa de Rio Doce.
Denomina de Rua Edvaldo Gomes de Sá a atual Rua 40, na 5ª Etapa de Rio Doce.
Altera dispositivos das leis nºs 4.714/89; 4.729/90 e 4.813/91.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Leonildes Conceição Ennes de Almeida Villarim.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Ricardo Roberto Barreto da Rocha.
Altera dispositivos da Lei nº 4.744/90.
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do aforamento dos imóveis situados à Rua Francisco Ambrósio de Barros Leite, nºs 131 e 147, Bairro Novo, nesta cidade de Olinda, em favor dos respectivos titulares do domínio útil, seus herdeiros ou sucessores.
Dispõe sobre a carga horária semanal de trabalho e os respectivos vencimentos dos titulares de cargos integrantes do Grupo Ocupacional Saúde - GOS.
Denomina de Professora Norma Coelho o Centro de Assistência Integrada à Criança - CAIC, edificado no bairro de Peixinhos, nesta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 02/12/1994