Legislação municipal · Jurema (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município da Jurema, para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERA OS DISPOSITIVOS N° 325/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os prazos estipulados nos artigos 3º e 5º, da Lei Municipal n° 060/2018 que Dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, concede anistia e/ou redução de juros moratórios e multa de mora e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 293/2010, PARA AUMENTAR EM 50% O VALOR DO SALÁRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o valor do menor salário base da Administração pública Municipal e dá outras providências.
Fixa o piso salarial profissional no Município da Jurema para os profissionais do magistério da Educação Básica para o exercício de 2020 e dá outras Providências.
Fixa o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e dos Agentes de Combate às Endemias -ACE, no âmbito do Município da Jurema e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 293/2010, PARA ACRESCENTAR OS CARGOS PROVIMENTO EFETIVO DE DE VIGIA; DIGITADOR; RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o valor do menor salário base da Administração pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação do Cemitério Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jurema, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.
Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para o Biênio 2020/2021 do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, е das outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Referência do Sitio Salobro Município de Jurema - PE e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para exercício de 2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 293/2010, PARA ACRESCENTAR OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO SAMU DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E CONDUTOR SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 293/2010, PARA ACRESCENTAR OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SAÚDE DE ENFERMEIRO OBSTETRA e AUXILIAR DE SALA DE PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR SOCIAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ASSISTENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMPLEMENTANDOA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 172/98 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o piso salarial profissional no Município da Jurema para os profissionais do magistério da Educação Básica para o exercício de 2019 e dá outras Providências.
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, no âmbito do Município da Jurema e dá outras Providências.
Fixa o valor do menor salario base da Administração pública Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 02/06/2020