Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, fixado pela lei nº 369/2014 e dá outras providências.
Institui critérios sem aumentar valores/despesas para a concessão de diárias e locomoção dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Jatobá e dá outras providências.
Altera o plano de cargos, carreira e vencimento do magistério público - PCCVM e dá outras providências.
Altera os salários dos servidores municipais, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providencias
Altera o valor da gratificação referente à função gratificada de Assistente de Controle Interno - FG 1 e dá outras providências.
Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao Salário Mínimo e dá outras providências.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações constantes do orçamento em vigor da Lei Orçamentária Anual do Município de Jatobá.
Modifica nome de rua e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino do município e dá outras providências
Revoga a Lei municipal de n°017/97 e cria nova Lei do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, adequando-a as competências e atribuições dispostas na Política Nacional de Assistência Social- PNAS, Sistema Único da Assistência Social-SUAS e dá outras providências
Estabelece regras para a contratação de artistas locais para a abertura de shows artísticos financiados com recursos públicos e dá outras providências.
Altera a Lei Orçamentária Anual do Município de Jatobá nº 407/2017, para remanejamento de recursos para a Secretaria de Infra Estrutura e Agricultura.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações constantes do orçamento em vigor da Lei Orçamentária Anual do Município de Jatobá e dá outras providências.
Altera o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Orçamentária Anual do Município de Jatobá, acrescentando-se os valores dispostos no Termo de Compromisso PAR n° 201800123-6, advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 414/2018, a qual "Dispõe sobre a proteção ao trabalho infantil e dá outras providências".
Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º, os §§ 1º e 2º do art. 2º e o art. 3º da Lei Municipal nº 360/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção ao trabalho infantil e dá outras providências.
Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 20/03/2019