Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o valor da gratificação referente à função gratificada de Assistente de Controle Interno - FG 1 e dá outras providências.
Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao Salário Mínimo e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 034/1997, a qual "institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Jatobá e dá outras providências".
Altera a Lei Municipal nº 034/1997, a qual "institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Jatobá e dá outras providências".
Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras providências".
Modifica a LEI 261 DE 2009 e dá outras providências".
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para atender ao programa criança feliz no suas.
Dispõe sobre a alteração do art. 7º da Lei Municipal nº 394/2016 e dá outras providências.
Altera o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM e dá outras providências.
Dispões sobre a criação do projeto atividade para atender ao programa de formação do patrimônio do servidor público PASEP e dá outras providências.
Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.
Altera o valor da gratificação referente à função gratificada de Assistente de Controle Interno - FG 1 e dá outras providências.
Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao Salário Mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação do Incentivo Financeiro do PMAQ-AB - Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, transferido ao Fundo Municipal de Saúde por adesão do município de Jatobá ao PMAQ-AB, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jatobá estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2017.
Aprovação da fixação da Verba Municipal de Representação do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jatobá-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Altera o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 12/01/2018