Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do artigo 5º caput da Lei Municipal n° 157/2003, e dá outras providências.
Cria a Medalha de honra ao Mérito no município de Jatobá e dá outras providências.
Altera os salários dos Servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá providências.
Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.
Dá nome ao prédio do Plenário da câmara Municipal de Jatobá e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jatobá Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2016.
Dá nome ao Prédio do Posto de Saúde do Sítio Bem-Querer de Cima, no Município de Jatobá e dá outras providências.
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas em ruas, praças e avenidas no município de Jatobá/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal e dá outras providências.
Regulamenta a divulgação dos valores dos shows artísticos realizados com recursos públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Aprovação do plano Municipal de Educação de Jatobá no decênio e dá outras providências.
Regulamenta a tabela de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e demais Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Altera o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM e dá outras providências.
Regulamenta a tabela de diárias dos Vereadores e demais Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.
Fixa os valores das gratificações dos servidores investidos em cargos na Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jatobá Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2015.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 04/04/2016