Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual do Município de Jatobá para o triênio 2015/2017.
"Institui o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias definido pelo Governo Federal através da Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014."
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Centro Comunitário e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Autoriza, em consonância com a Lei Federal n° 10.335/2001, a comemoração do “Dia da Bíblia" no Município de Jatobá, e dá outras providências.
Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no município de Jatobá - PE e dá outras providências.
Altera a Lei nº 300/2011 e dá outras providências.
Altera o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM e dá outras providências.
Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.
Altera a Lei nº 300/2011 e dá outras providências.
Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.
Ratifica Protocolo de intenções para fins de celebração de controle de consórcio público e dá outras providências.
Altera o percentual cobrado pelo município o valor da unidade financeira municipal - UFM e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jatobá para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre obrigatoriedade na identificação dos veículos oficiais com o Brasão Municipal e dá outras providências.
Institui a coleta seletiva de medicamentos vencidos e a implantação de política de informação sobre os riscos causados por tais produtos no âmbito do Município de Jatobá e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma do Inciso IX do Art. 4 e Inciso XXIII do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, a alienar lotes urbanos e da Macro Área doados pelo Governo Federal, através da CHESF e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 12/11/2014