Legislação municipal · Jataúba (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Jataúba no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA · Edição 4216
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA · Edição 4210
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA · Edição 4210
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA · Edição 4207
Gabinete do Prefeito · Edição 4186
Gabinete do Prefeito · Edição 4171
Gabinete do Prefeito · Edição 4162
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Gabinete do Prefeito · Edição 4161
Gabinete do Prefeito · Edição 4149
Gabinete do Prefeito · Edição 4115
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA · Edição 4058
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA · Edição 2986
Gabinete do Prefeito · Edição 2802
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA · Edição 2741
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA · Edição 2741
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 15h23 · Publicação mais recente da lista: 04/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026