Legislação municipal · Itapetim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itapetim no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Fundo Municipal de Educação de Itapetim · Edição 3338
Gabinete do Prefeito · Edição 3332
Gabinete do Prefeito · Edição 3317
Gabinete do Prefeito · Edição 3317
Gabinete do Prefeito · Edição 3311
Gabinete do Prefeito · Edição 3311
Gabinete do Prefeito · Edição 3311
Gabinete do Prefeito · Edição 3305
Gabinete do Prefeito · Edição 3302
Gabinete do Prefeito · Edição 3293
Gabinete do Prefeito · Edição 3283
Gabinete do Prefeito · Edição 3283
Gabinete do Prefeito · Edição 3283
Gabinete do Prefeito · Edição 3283
Gabinete do Prefeito · Edição 3283
Gabinete do Prefeito · Edição 3283
Gabinete do Prefeito · Edição 3283
Gabinete do Prefeito · Edição 3283
Gabinete do Prefeito · Edição 3272
Gabinete do Prefeito · Edição 3249
Gabinete do Prefeito · Edição 3231
Gabinete do Prefeito · Edição 3231
Gabinete do Prefeito · Edição 3230
Gabinete do Prefeito · Edição 3180
Gabinete do Prefeito · Edição 3178
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h30 · Publicação mais recente da lista: 12/05/2023