Gabinete do Prefeito · 20 de setembro de 2022
LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA N.º. 513/2022, DE 19 DE SETEMBRO DO ANO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA N.º. 513/2022, DE 19 DE SETEMBRO DO ANO DE 2022.
Dispõe sobre criar nome da Quadra Poliesportiva no Sítio Santo Agostinho, neste Município de Itapetim-PE, e da outras providencias.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM, Estado de Pernambuco, no uso das suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
Art.1º - Fica denominado de Quadra Poliesportiva MARTINHO SOUSA DOS ANJOS, localizada no Sítio Santo Agostinho, neste Município de Itapetim-PE.
Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrario.
Itapetim-PE.
ADELMO ALVES DE MOURA
Prefeito