Legislação municipal · Dormentes (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Dormentes no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · Edição 3147
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · Edição 3139
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · Edição 3126
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · Edição 3119
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · Edição 3114
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · Edição 3107
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · Edição 3104
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3103
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · Edição 3095
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · Edição 3094
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · Edição 3093
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3093
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · Edição 3090
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · Edição 3088
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 11h27 · Publicação mais recente da lista: 08/08/2022