PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 7 de junho de 2022
LEI Nº 758/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
LEI Nº 758/2022
EMENTA: Dá nome ao logradouro público que estabelece e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada como Rua “Maria de Santana Marques”, a rua popularmente conhecida por “rua projetada ao lado do açúde de Dormentes”, situada no bairro Centro, neste Município de Dormentes;
Art. 2º - Fica denominada como Rua “José Pereira Filho”, a rua popularmente conhecida por rua “N”, situada no bairro Francisco Coelho de Macedo, neste Município de Dormentes;
Art. 3º - Fica denominada como Rua “José Malan Arimatéia Cavalcanti”, a rua popularmente conhecida por rua “F”, situada no bairro Francisco Coelho de Macedo, neste Município de Dormentes;
Art. 4º - Fica denominada como Rua “Elpídio Rodrigues Coelho”, a rua projetada que dá acesso entre a avenida Jacob Vieira e PE 630, no bairro Leonísio de Lima Rodrigues, neste Município de Dormentes;
Parágrafo Único – Fica desde já autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a afixar placa indelével contendo a nomenclatura do referido logradouro público.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Dormentes-PE, aos 03 de junho de 2022.
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeitado Município
ATO DE SANÇÃO Nº 18/2022
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, sanciona por meio do presente, a Lei Complementar Nº 758/2022, EMENTA: “Dá nome ao logradouro público que estabelece e dá outras providências.”
Dormentes (PE), 03 de junho de 2022.
Atenciosamente,
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal