PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 8 de julho de 2022
DECRETO Nº 81 , DE 21 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.735
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 81 , DE 21 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.735
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O (a) Prefeito (a) do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, no uso desuas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na Lei Orgânica do Município de Dormentes,
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.289.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.289.000,00
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
37
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Espor
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
89
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
80.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
93
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
94
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
16.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
128
20.544.0007.2084.0000
Manutenção de Poços Artesianos
50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
129
20.544.0007.2084.0000
Manutenção de Poços Artesianos 5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
131
20.544.0007.2085.0000
Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Água
60.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
110
04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas Vicinais
50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704 000
Royalties do Petróleo e Gás Natur. União
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
154
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
100.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
156
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
20.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
158
04.122.0002.2009.0000
Contribuição para o PASEP
100.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
168
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
50.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
171
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria 5.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
173
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
210
20.122.0006.1067.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos
11.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000
Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
218
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
223
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
35.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO
239
09.272.0011.2094.0000
Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia
7.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
800 000
Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
247
09.272.0011.2094.0000
Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
800 000
Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
248
09.272.0011.2094.0000
Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia
21.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
800 000
Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
253
10.122.0012.2264.0000
Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus
12.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
602 000
Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19
263
10.301.0012.1202.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidade
16.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
601 000
Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde
283
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP
12.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
300
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP
3.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
335
10.301.0012.2100.0000
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
2.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R.: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
358
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS
25.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
380
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS
60.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
424
10.302.0012.2119.0000
Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio - AE
50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
428
10.302.0012.2119.0000
Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio - AE
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
604
08.241.0026.2133.0000
Manutenção das Atividades de Transição de Média Complexida
7.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
728
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades de Proteção e Atendimento Especi
4.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
773
08.244.0026.2177.0000
Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variável
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
790
08.244.0026.2201.0000
Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social
3.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
830
08.244.0026.2249.0000
Manutenção do IGD-BOLSA (indice de Gestão Descentralizada
14.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
869
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
876
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 4.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
885
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
27.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB-Impostos
887
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
60.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB-Impostos
956
12.365.0004.2038.0000
Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Infantil
30.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB-Impostos
972
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil
50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB-Impostos
978
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil
70.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB-Impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
986 12.365.0004.2043.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Creche 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
F.R.: 1 05
00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADO 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1022 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - EJA
10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1028 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - EJA
10.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.: 1 05
00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
108
04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas Vicinais
-31.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
195
15.541.0006.1200.0000
Construção, Reforma e Manutenção de Praças, Jardins e Espaço
-6.000,00
4.4.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
196
15.541.0006.1200.0000
Construção, Reforma e Manutenção de Praças, Jardins e Espaço
-5.000,00
4.4.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO
235 09.272.0011.1081.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO
236 09.272.0011.1081.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -3.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
250
09.272.0011.2096.0000
Reservas Previdenciárias
-28.000,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
F.R. Grupo: 1 01
00
01
TESOURO
800 000
Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
259
10.301.0012.1096.0000
Manutenção e Estruturação da Secretaria de Saúde
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
601 000
Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde
262
10.301.0012.1202.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidades e
-3.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000
Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
267
10.301.0012.1203.0000
Contrução, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de S
-6.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
631 000
Convenios e Instrum.Cong-Saúde Gov.Feder
277
10.301.0012.1206.0000
Construção de Academia e Unidades de Saúde
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
601 000
Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde
280
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP
-2.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
284
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP
-12.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
417
10.301.0012.2264.0000
Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus
-12.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
602 000
Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19
420
10.301.0012.2315.0000
AP - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parla
-135.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000
Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
590
08.122.0026.2265.0000
Combate do COVID-19 - Ações de Proteção Social Básica
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
681
08.244.0026.1100.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos
-14.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
665 000
Convênios e Instrum.Conge. Assist.Social
729
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades de Proteção e Atendimento Especializ
-4.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000
Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social
791
08.244.0026.2201.0000
Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social
-3.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
792
08.244.0026.2201.0000
Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social
-7.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
843 12.361.0004.1008.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos -17.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
860
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-25.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
865 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -325.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo:1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
875
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-4.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 1 01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
892
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental
-280.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB-Impostos
893
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental
-165.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
541 000
Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF
895
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental
-80.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB-Impostos
904
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental
-100.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB-Impostos
Anulação ( - ) -1.289.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 21 de junho de 2022
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES
Prefeita Municipal