Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria-se o “Dia Municipal do Bacamarteiro” e dá outras providências.
Reajusta o Piso Salarial dos Professores da Educação Básica do Município de Custódia, instituído pela Lei Federal no 11.738/2008 e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua JOSELITO BEZERRA DE QUEIROZ SANTOS, A Rua Projetada no Bairro Redenção em nossa Cidade e dá outras providências.
Dá-se o nome de POSTO DE SAUDE MARILENE OLIVEIRA DE QUEIROZ, O Posto de Saúde, que está construído na VILA COHAB, em nossa Cidade e dá outras providências.
Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais de Custódia e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5°, no inciso II, do § 3°, do art. 37 e no § 2°, do art. 216, da Constituição Federal.
Cria-se o programa de Alimentação para crianças Diabéticas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Institui sobre a Obrigatoriedade nas unidades escolares públicas e particulares localizados no âmbito do município de Custódia, a Realizarem cadastro dos responsáveis autorizados a retirar os alunos matriculados nas escolas e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014-2017 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2014.
Dar-se nome de Unidade de Processamento de Carne (Abatedouro Público) de FRANCISCO RAIMUNDO SOBRINHO e dá outras providências.
Cria-se o Dia Municipal de Conscientização de Luta da Pessoa com Deficiência física e dá outras providências.
Dispõe sobre a Municipalização das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola no Município de Custódia-PE e da outras providências.
Dispõe sobre a instituição nas Escolas Municipais, Estaduais e Particulares de Custódia, em comemorar anualmente a "Semana da Consciência Negra" e dá outras providências.
Dá-se nome de Rua, Geraldo Nogueira Lopes, à Rua projetada n° 03, paralela as quadras C e D do Loteamento Estrela do Norte II, Bairro Redenção, em nosso Município e dá outras providências.
Institui Bolsa Moradia e Alimentação para Médico participante do Programa Mais Médico para o Brasil e dá outras providências.
Dar-se nome de Rua José Valeriano Cazuza, à Rua projetada 8, no Loteamento Estrela do Norte II, Bairro Redenção, em nossa cidade, de acordo com o croqui anexo e dá outras providências.
Dar-se nome de Francisco Alves de Siqueira "Chico Enfermeiro", à Rua projetada 4, no loteamento Estrela do Norte II, Bairro Redenção, em nossa cidade, de acordo com o croqui anexo e dá outras providências.
Dar-se nome de Rua José Cabral Leite, a Rua projetada, no Loteamento Estrela do Norte em nossa cidade, de acordo com o croqui anexo e dá outras providências.
Dispõe sobre os documentos necessários para a concessão de Alvará de Licença e Funcionamento para Parques de Diversões, Circos e similares no Município de Custódia e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 25/03/2014