Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá-se o nome de RUA MARIA LUIZA DA SILVA a Rua projetada n°10, paralela às quadras “J” e “L”, localizada no Loteamento Estrela do Norte II, Bairro Redenção em nosso Município, e da outras providências.
Dá-se o nome de RUA JUSSANA PEREIRA MARINHO a Rua João de Souza Lima, paralela às quadras QD-144, QD-15, QD-18, QD-19, QD-20, QD-23, QD-24 e QD-25, localizada no Loteamento São José II, Bairro Nossa Senhora de Lourdes em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA ADELINA MOURA LEITE a Rua Leandro de Oliveira Souza, paralela às quadras QD-11 e QD-12, localizada no Loteamento São José II, Bairro Nossa Senhora de Lourdes em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA JOSÉ SIQUEIRA SOBRINHO, a Rua Joaquim Bevenuto, paralela às quadras QD-8, QD-12, QD-13, QD-14, QD-15 E QD-16, localizada no Loteamento São José II, Bairro Nossa Senhora de Lourdes em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA MARIA JOSEFINA DE SÁ QUEIROZ, a Rua Projetada "J", paralela às quadras QD- Q, QD-J, e QD-L, localizada no Loteamento São José I, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA MAGNOLIA XAVIER DE OLIVEIRA, a Rua José Agostinho, paralela às quadras QD-R1, QD-R2, QD-R3 e QD-R4, localizada no Loteamento São José l, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA, a Travessa Inocêncio Lima, situada próximo à Avenida Inocêncio Lima, localizada no Bairro da Rodoviária em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de AVENIDA NELSON GOIS DA SILVA, a Avenida Projetada "A", paralela às quadras QD-F, QD-J, QD-L e QD-M, localizada no Loteamento Guarany Bairro Redenção em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA MANOEL PEDRO DE MELO, a Rua Luiz Nogueira Passos, paralela às quadras QD-08, QD-09, QD-11 e QD-13, localizada no Loteamento São José II, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA PROFESSORA MARIA AMARAL BATISTA, a Rua José de Brito, paralela às quadras QDR3, QD-R4, e QD-RS, localizada no Loteamento São José I, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA JOSÉ ALVES SOBRINHO, a Rua Projetada 'M' paralela às quadras QD-P, QD-O, QDN, e QD-M, localizada no Loteamento São José I, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA IZABEL LEITE DE MORAIS, à Rua Manoel Constantino, paralela às quadras QD-05 e QD-06, localizada no Loteamento São José I, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA JUVELINA MARIA DOS SANTOS, à Rua Pedro Pereira de Siqueira, paralela às quadras QD-16 e QD-17, localizada no Loteamento São José II, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA AURINO BELARMINO DE REZENDE, à Rua Santo Nicolau paralela as quadras QD-15, QD-16, QD-17, QD-18, QD-23 e QD-24, localizada no Loteamento São José II, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de AVENIDA MANOEL RODRIGUES DA SILVA, à Avenida Projetada 'J' paralela as quadras QD-S1, QD-R6, QD-I, QD-G, QD-H e QD-J localizada no Loteamento São José I, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA JOSE VIRGÍNIO DE QUEIROZ, à Rua paralela as quadras QD-21 e QD-22 localizada no Loteamento São José II, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA Dr. HUGO EMANOEL DE MELO, à Rua paralela as quadras QD-09, QD-10, QD-11, QD- 12 e QD-13, localizada no Loteamento São José II, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua NELSON REMÍGIO DA SILVA, à Rua paralela as quadras QD-24 E QD-25 localizada no Loteamento São José II, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se nome de Biblioteca Pública, PROFESSORA YOLANDA NUNES DA SILVA a Biblioteca de Escola Municipal e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA MANOEL TENORIO AMARAL, a Rua encravada entre às quadras QD-R3 e QD-R4, localizada no Loteamento São Jose I, Bairro Nossa Senhora de Lurdes em nosso Município, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 28/09/2014