Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais e da outras providências.
Dá-se o nome de RUA MARIA BENÍCIO DE SIQUEIRA, à Projetada 17, Paralela às quadras V, U e W localizada no loteamento Cruzeiro, em nosso Município e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA JOSÉ CARDOSO FILHO, à Rua Santa Luzia, localizada entre às Rua Zezinho Elesbão e a Rua Fontino Antônio de Souza, Bairro Pindoba, em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA CRISTOMÉRIO RAMOS CORDEIORO CARDOSO, à Rua Projetada “A”, paralela às quadras Q-A, Q-B, Q-C, Q-D, Q-E, Q-F, Q-G, Q-H, Q-I, Q-J, Q-L, e Q-K, localizada no loteamento Estrela do Norte III, Bairro Miguel Arraes de Alencar, em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA HILDA MARIA DE REZENDE SANTOS, à Rua Prejetada 09, paralela às quadras A,B,C,D,E,F,G, e H localizada no loteamento Cruzeiro, Bairro Cruzeiro em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA JOÃO SATURNINO DE GÓIS, à Rua Projetada 15, paralela às quadras P e Q localizada no loteamento Cruzeiro, Bairro Cruzeiro em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA BENEDITO NUNES BEZERRA, à Rua Projetada 13 paralela as quadras N e O localizada no loteamento Cruzeiro, Bairro Cruzeiro em nosso Município, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA JOSÉ CARDOSO FILHO, à Rua Santa Luzia localizada entre as Ruas Zezinho Elesbão e a rua Fontino Antônio de Souza, no Bairro de Pindoba em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA CRISTÓMERIO RAMOS CORDEIRO CARDOSO, à Rua Projetada “A”, paralela as quadras Q-A, Q-B, Q-C, Q-D, Q-E, Q-F, Q-G, Q-H, Q-I, Q-J, Q-L, E Q-K, localizada no Loteamento Estrela do norte III, Bairro Miguel Arraes de Alencar em nosso Município, e dá outras providências.
Define Distância Mínima, para a construção de Posto de Revenda de combustíveis e seus derivados, para outro congênere, em nosso Município e dá outras providências.
Dá-se o nome de LEANDRO DO AMARAL RODRIGUES, o POSTO DE SAÚDE (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, localizado entre as quadras QD-R1, QD-R2, QD-R3 E QD-R4, no Loteamento SÃO JOSÉ I em frente à Avenida Inocêncio Lima, Bairro Nossa Senhora de Lourdes em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de MARLENE SOUZA FEITOSA, à Creche Municipal, localizada na Avenida Gerson Gonçalves de Lima, Bairro Pindoba em nosso Município e dá outras providencias.
Reajusta o Piso Salarial dos Professores da Educação Básica do Município de Custódia, instituído pela Lei Federal n° 11.738/2008 e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA MARIA ELIZA LEITE MARINS à Rua Lourival Ferreira Dantas, paralela as quadras A, B e C, localizada no Loteamento Tamboril, Bairro Nossa Senhora de Lourdes em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA ZACARIAS ALEXANDRE DA SILVA à Rua projetada 16, paralela no Loteamento Cruzeiro, Bairro Cruzeiro em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA SEVERINO FERREIRA DA SILVA à Rua projetada 19, paralela as quadras D,E, F, G e H, localizada no Loteamento Cruzeiro, Bairro Cruzeiro em nosso Município, e dá outras providências.
Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais de Custódia e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 24/02/2017