Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá-se o nome de Rua Benedito Manoel Cordeiro à Rua Projetada, verticalmente, entre às Q-31 e Q-42, Localizada no Loteamento Rezende, em nossa cidade, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Tamires de Miranda Silva à Rua Projetada, horizontalmente, entre às Q-31 e Q-185, Localizada no Loteamento Rezende, em nossa cidade, e dá outras providências.
Dá-se o nome “Custódia Terra do Guerreiro de Caatinga” e dá outras providências.
Altera o Código Tributário Municipal – Lei n° 877/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Custódia com o Instituto de Providência dos Servidores de Custódia – CUSTOPREV.
Dá-se o nome de Rua Joaquim Rodrigues Neto à Rua Projetada 01, situada entre às quadras J-Q-L-M-S, localizada no Loteamento Guarany, no Bairro da Redenção em nossa cidade e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Dá-se o nome de Avenida Estanislau Pereira Neto à Avenida Projetada 01, situada paralela às quadras A-B-C-D-E-F, localizada no Loteamento Planalto, na Avenida Severino Ramos de Souza Lima em nossa cidade e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua José Valeriano Rodrigues (Zé Migonga) ao Logradouro Público conhecido como Rua Nova no distrito de Quitimbú e dá outras providências.
Dá-se o nome de Bairro de Ednaldo ao Logradouro Público Conhecido como “Favelinha” no distrito de Quitimbú e dá outras providências.
Dá-se o nome Jusciedson Tenório Amaral ao Clube Municipal localizado na Rua Domingos de Rezende no distrito de Quitimbú e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Dá-se o nome de Possidonio Tenório de Melo ao Mercado Público localizado na Rua do Alto no distrito de Quitimbú e dá outras providências.
Dá-se o nome de RUA José Nunes Irmão (Mininô) à Rua Projetada 02, situada entre as quadras QD-F, QD-C, QD-B, localizada no Loteamento Pajeú, Bairro Paulista – próximo à vida da COHAB – em nosso Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção e segurança dos consumidores nas agências bancárias e dá outras providências.
FIXA VALORES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dá-se o nome de AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS no LOTEAMENTO PLANALTO SANTA BÁRBARA, BAIRRO RENASCER em nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 997/2013, acrescentando a Departamento de iluminação Pública na estrutura da Secretaria Municipal de Viação e Obras e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 997/2013, que trata sobre Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Custódia e dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito e Transporte, da junta Administrativa de Recursos de Infração – Infração JARI e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 12/09/2017