Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá-se o nome de Avenida Cícero Márcio de Melo (Nego de Nivaldo Napoleão) a Avenida Projetada, Localizada entre as Quadras B-C-E-F-H-J-K-L, no Loteamento Novo Polivalente, em nossa cidade e dá outras providências.
Dá-se o nome de Praça Nivaldo José de Melo (Nivaldo de Napoleão) a praça, Localizada na Quadra K, no Loteamento Novo Polivalente, em nossa cidade e dá outras providências.
Dá-se o nome de Avenida Edite Pereira do Carmo a atual Avenida Guararapes, no bairro do Cruzeiro, em nossa cidade e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Maria Linda de Jesus à Rua Projetada que permeia à Quadra 176 paralela a Rua Amapá, Localizada no Loteamento Mariano de Resende, em nossa cidade, e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno de propriedade do Município de Custódia a Paróquia de São José situada no Município de Custódia para ampliação da Igreja de Nossa Senhora Imaculada da Conceição no bairro da Redenção.
Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Dá-se o nome Kelven Lucas de Oliveira Lima a Quadra poliesportiva da Escola Maria Augusta em nossa cidade e dá outras providências.
Dá-se o nome de Bairro Nossa Senhora da Conceição aos Loteamentos Estrela do Norte I, II e III em nossa cidade e dá outras providências.
Dá-se o nome de Bairro Guarany ao Loteamento Guarany em nossa cidade e dá outras providências.
Altera a Lei 1.078, de 29 de maio de 2015, que estabelece Gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Município de Custódia à projetos Habitacionais de interesse social, vinculados ao “Programa Minha Casa, Minha Vida” – PMCMV, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018.
Institui o Plano Plurianual do Município de Custódia, para o período 2018/2021 e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Proreurb) e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua José Gomes de Siqueira Filho à Rua Projetada que permeia às Quadras D-E-F-G-H e I, Localizada no Loteamento Novo Polivalente, em nossa cidade, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Luiza Emília de Medeiros à Rua Projetada que permeia às Quadras A-B-C-D-E-F, Localizada no Loteamento Novo Polivalente, em nossa cidade, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Maria Alves de Figueiredo à Rua Projetada que permeia às Quadras A-B-D-E-G-H-F-K-M-N, Localizada no Loteamento Novo Polivalente, em nossa cidade, e dá outras providências.
Revoga-se a Lei 944/2012 e dispõe sobre plano de carreiras e Remuneração do Magistério – P.C.R.M do Quadro Permanente do Município de Custódia/PE e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 27/03/2018