Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019
Dá-se o Nome de Rua Niraldo Campos de Queiroz à Rua do Umbuzeiro, Localizada entre as Quadros B, C, D, F, G, H no Loteamento Planalto Santo Barbara, Bairro Renascer, em nossa cidade, e dá outras providências.
Altera o Código Tributário Municipal - Lei n° 877/2010 e dá outras providências.
Institui o "Dia do Agricultor Familiar" e a "Semana Municipal do Agricultura Familiar", a ser comemorada anualmente, na segunda semana do mês de setembro no âmbito do município de Custódia e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Repactuação de Dívida dos Pequenos Agricultores Rurais deste município de Custódia, junto as Banco do Nordeste do Brasil S.A., e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Antônio Nelson da Silva a Rua Projetada, Localizada no Bairro do Cruzeiro, Paralela a Rua Zé Preto Velho, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Belarmina Izidora a Rua Projetada, Localizada no Bairro do Cruzeiro, Paralela e Rua Manoel Bezerra de Lima, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua José Gomes de Melo a Rua Projetada Paralela à Rua Ana Gomes de Moura, Localizada no Bairro Renascer, em nosso município e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Educação - FME do Município e de Custódia/PE, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Zacarias Alexandre da Silva à Rua José Balbino da Silva, localizada no Distrito de Quitimbú, por trás da Rua Audilon de Rezende e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Elpidio Alexandre de Queiroz à Rua Projetada entre à Rua Osório Benício de Queiroz e Rua Padre Cícero, no Loteamento Macambira, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, em nosso município e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua José Gomes de Lima à Rua Projetada 05 localizada entre as Quadras G-E-F, no Loteamento Pajeú, Bairro Paulista, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Ivanildo Tenório à Rua Projetada J localizada na Quadra I, Loteamento Morada Nova, no Bairro Pindoba Velha e dá outras providências.
Dá-se o nome de Jovelina Alves da Silva a UBSF Redenção 2, Localizada no Bairro da Redenção, em nosso município e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Joana Bezerra do Nascimento à Rua Projetada 01, entre as Quadras D-A, no Loteamento Pajeú, Bairro Paulista, em nosso município e dá outros providências.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher.
Dá-se o nome de Noemia Araujo do Nascimento à Academia das Cidades, Localizada no Distrito da Maravilha, e dá outras providências.
Institui o Setembro Dourado no âmbito do Município de Custódia e o inclui no Calendário Oficial do Município.
Dá-se o nome de Rua Joaquim Rodrigues Almeida (Quinca da Barra) a Rua Paralela as Quadras J-I-H, no Loteamento Irmãos Cristino I, Bairro Renascer, em nossa cidade e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Carmelita Alves de Gois a Rua Projetada entre as Quadras J-K-L-M-N, Localizada Novo Polivalente, em nossa cidade e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 15/01/2019