Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Dá-se o nome de Praça Adolfo Regino de Souza(Adolfo Soldado), à praça localizada na Avenida Major Esperidião de Sá, centro, em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Rochane Roster Rodrigues de Almeida, à Rua Projetada 01, localizada entre as Quadras B,C e D, loteamento Planalto em nossa cidade, e dá outras providências.
Dá-se o nome de João Cândido do Nascimento, à Avenida Projetada 02, localizada entre as Quadras E-F-G-H-K-L-M-N-P-S e T, loteamento Custoville, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Ulisses João de Rezende, à Avenida Projetada 01, localizada entre as Quadras A-B-C-D-E-F-G-H-I e J, loteamento Custoville, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rubinaldo Barboza Ferraz, à Rua Projetada 06, localizada entre as Quadras B-D-F-H-K-M e O, loteamento Custoville, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Elias Lira(Elias Alves do Amaral), à Rua Projetada 02, localizada entre as Quadras C-D-E-F-M e N, loteamento Custoville, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua José Vicente Filho(Zé Motorista), à Rua Projetada 01, localizada entre as Quadras A-B-C-D-O e P, loteamento Custoville, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Avenida José Carlos Nunes, à Avenida Projetada 01, localizada entre as Quadras A-B-C-D-E e F, loteamento São José II, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Avenida Durval Nunes, à Avenida Projetada 02, localizada entre as Quadras A-B-C-D-E e F, loteamento São José II, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dá-se o nome de Francisco Bertoso dos Santos(Chico da Pipoca), à Rua Paralela a Rua Julio Ferreira Calado, localizada no Bairro Caixa D'água, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Maria Aparecida dos Santos à Rua Projetada, localizada na Quadra, 283, por trás da Sub-Estação de Energia do Bairro da Rodoviária, em nossa cidade, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Custódia - CMSB, para fins de controle social, órgão colegiado de caráter consultivo na formulação da política de saneamento básico.
Dá-se o nome de Avenida Aparecido Rodrigues de Moura a Avenida Projetada, localizada nas quadras C-F-I-L-N, no Loteamento Novo Polivalente em nossa cidade e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Cícero Márcio de Melo (Nego de Nivaldo Napoleão) a Rua Projetada 06, localizada nas quadras M e N, no Loteamento Novo Polivalente em nossa cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salario dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Custódia/PE, e dá outas providências.
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 02/10/2019