Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece ponto facultativo para o servidor público municipal do quadro efetivo no dia do seu respectivo aniversário.
Dispõe sobre a isenção de contribuição de iluminação pública aos contribuintes das unidades consumidoras da zona rual e dá outras providências.
Dispõe sobre a identificação de veículos, tratores e máquinas automotores locados pelo poder Executivo Municipal, suas secretarias e seus departamentos e dá outras providências.
Altera a estrutura Administrativa da Câmara Municipal, extingue e cria cargos, vagas, símbolos e reajusta o salário base dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Ademar Bezerra de Lima à Rua Projetada, localizada entre as quadras B-D e 83, no Loteamento Santa Joaquina, em nossa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Custódia/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Fixa o valor do salário Mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020.
Dá-se o nome de Nelson Avelino da Silva, ao UBSF do Sítio Carvalho, em nosso município e dá outras providências.
Dá-se o nome de Jubilino Ferreira da Silva, à Travessa Vicente Cordeiro, localizada entre a Rua Vicente Cordeiro dos Santos, Rua Ananias Tomáz e a Rua Cícero Cristino, bairro Rodoviária em nossa cidade e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua José Gomes Filho, à Rua Projetada 07, localizada entre as quadras K-L-M-N-O-P-R-S no loteamento Custoville em nossa cidade e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Maria Delícia de Siqueira Rafael, à Rua Projetada 04, localizada entre as quadras I e L no loteamento Custoville em nossa cidade e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Pedro Rafael de Siqueira, à Rua Projetada 03, localizada entre as quadras I, G, H, K, L no loteamento Custoville em nossa cidade e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Dezinário Mariano de Mariano Rezende, à Rua Projetada 01,localizada entre as quadras A, B, C, D, O e P no loteamento Custoville em nossa cidade e dá outras providências.
Dá-se o nome de Avenida Antônio Maria(Antônio Avelino dos Santos), à Avenida Projetada localizada nas quadras 05, 06, 07, 08, 14, 14-A, 19, 21 e 22, no loteamento São José II no Bairro Nossa Senhora de Lourdes em nosso município e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolecentes matriculados nas Creches e estabelecimentos da rede pública municipal, dá outras providências.
Dispõe sobre divulgação disque denúncia nacional de abuso e exploração sexual de crianças e adolecentes, o disque 100, em estabelecimentos públicos no âmbito do município de Custódia-PE e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Manoel Miguel da Silva (Mané Grosso), à Rua à Elijário Rodrigues de Rezende, por trás da Escola Municipal Creuza Arcoverde, Bairro Redenção em nosso município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 24/01/2020