Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá-se o nome de Rua Tainá Rodrigues à Rua Projetada C, localizada entre a Praça Projetada 01 e as Quadras QD-B e QD-G no Bairro Pindoba Velha, em nossa cidade, e da outras providências.
Dá-se o nome de Rua Ilton Rodrigues Medeiros à Rua Projetada A, localizada entre as Quadras QD-C, QD-D, QD-B e QD-B no Bairro Pindoba Velha, em nossa cidade, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Vaqueiro Cajueiro, em homenagem e Nailton Alexandre Queiroz Freitas à Rua Projetada e, localizada entre as Quadras QD-E, QD-D e QD-f, no Bairro Pindoba Velha, em nossa cidade, e dá outras providências.
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução parcela anual de 2021 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021
Dá-se o nome de Rua José Claudino da Silva à Rua Projetada localizada no Bairro da Pindoba, paralela a Rua do Cibrazem, próximo a Creche Municipal Marlene Feitosa, em nossa cidade, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Isabel Souza da Conceição, a rua projetada 05 entre as quadras: H e D no Loteamento Matilde, Bairro COHAB em nosso Município e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Institui a lei "Pedro Rafel de Siqueira" que dispõe sobre a autorização e regulamentação das cavalgadas, vaquejadas e pega de boi no mato, no município de Custódia, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Francisco Guerra dos Santos a rua projetada entre as quadras: "B" e "C" no Loteamento do Srº Chaguinha, Bairro Rodoviária, próximo a subestação da Celpe, em nosso Município e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Isauro de Melo Pereira a Rua Projetada entre as quadras: 188, 202, 186, 190, 126, 191 e 192 no Loteamento Paulista, Bairro Cohab em nosso Município e dá outras providências.
Dá-se o nome Unidade Básica de Saúde Maria Felisbela de Almeida, localizada na comunidade rural denominado Sítio Mata Verde, em nossa cidade, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Nemias Gonçalves de Lima, ao Centro de Especialidades e Diagnósticos, localizado na Avenida Inocêncio Lima, Centro, em nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20%(vinte por cento) aos profissionais que estejam atuando na prevenção, combate e atendimento de pacientes relacionados a pandemia do Covid-19(Coronavírus), bem como, concede adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Belarmino Veloso de Albuquerque, conhecido carinhosamente por "Gilvan Soldado" à Rua Projetada localizada no loteamento João Domingo, paralela a Rua Luiza Emília de Medeiros, localizada no loteamento Novo Polivalente, em nossa cidade, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Ulisses Manoel Venâncio, à Rua projetada, localizada no loteamento João Domingos, paralela a rua José Gorgonho de Nobrega, em nossa cidade, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Júlio Francisco Filho, conhecido carinhosamente por "Julinho" à Rua Projetada, localizada no loteamento João Domingos, Paralela a Rua Maria Alves de Figueiredo, localizada no loteamento Novo Polivante, em nossa cidade, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Cassimiro Figuerôa à Rua projetada 02, localizada entre as Quadras 178 e 177, no Bairro Rodoviária, em nossa cidade, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Frederico Pereira Valeriano à Rua projetada, localizada entre as Quadras QD-F e QD-G; QD-D e QD-B do loteamento morada nova 2, em nosso Município e dá outras providências.
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021