Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá-se o nome Maria Tenório do Amaral, à Rua Projetada entre as quadras 174 e 175 localizada no Loteamento Rezende, no Bairro da Redenção, em nosso Município, e dá outras providências.
Acrescenta-se Quilombola no nome de todas as escolas em área de Quilombo, e dá outras providências.
Dá-se nome de Aparício Feitosa Sousa, a Rua 11 de Setembro, no centro, em nosso município e dá outras providencias.
Institui força tarefa para o ordenamento e organização da cidade, normas de controle, fiscalização e asseio do espaço urbano, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos e normas para regulamentar as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados, e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura de Custódia-PE.
Dá-se o nome de DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, à Rua Projetada B localizada no Loteamento Guarany entre as quadras A, B, C, D em nosso Município, e dá outras providências.
"Institui o Prêmio Paulo Freire, no âmbito da Câmara Municipal de Custódia, a ser concedido anualmente a profissionais de educação de escolas de rede pública municipal, estadual e privada que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações inovadoras no campo da valorização da educação no município de Custódia."
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município de Custódia ao CustoPrev e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal 1.250, de 03 de junho de 2020 e dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentural de 20%(vinte por cento) aos profissionais de saúde que estejam atuando na prevenção, combate e atendimento de pacientes relacionados a pandemia do Covid-19(Coronavírus), bem como, concede adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua José Madeiro de Moura à Rua Projetada 03, localizada no Bairro Renascer, paralela à Rua Joaquim Rodrigues de Almeida, em nossa cidade e dá outras providências.
Revoga as alíneas K) e I) e altera a alínea m) do artigo 6º da Lei Municipal 1.271/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Leis Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Dá-se o nome de Antônio Alves de Oliveira(Antônio de Nemias), à Rua Projetada entre as quadras: D, C, E e F, Localizada no Loteamento de Chaguinha por trás da Subestação em nosso Município, e dá outras providências.
Ratifica protocolo de interações firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Custódia, de acordo com a Emenda Constitucional nº103, de 2019.
Dispõe sobre o piso salarial do Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Cusódia/PE, e dá outras providências.
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Professora Diuza Jerônimo de Rezende Valeriano à Rua Projetada localizada entre as Quadras QD-A e a Estrada de acesso a BR-232 no Bairro Pindoba Velha, em nossa cidade e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua Neci Alves do Amaral à Rua Projetada J, localizada entre as Quadras QD-1 e QD-J no Bairro Pinboda Velha, em nossa cidade, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 10/08/2021