Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, a Claudia Tenório de Noronha e dá outras providências.
Acrescenta-se ao artigo 2º, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, que dispõe sobre a instituição de Comenda, com a designação de Medalha de Honra ao Mérito, a alínea “u”, para instituir no âmbito do município de Caruaru/PE, a MEDALHA JOAQUIM ANTÔNIO DO NASCIMENTO.
Concede Medalha de Honra ao Mérito aos representantes da Grupo Coletivo, Adolfo José da Silva e Rodolfo Torres Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre os valores dos vencimentos dos servidores efetivos ativos, comissionados e inativos da Câmara Municipal de Caruaru.
Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de dentista do Município de Caruaru e dá outras providências
Denomina o nome do Complexo Olímpico Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé e dá outras providências
Institui o Programa de Jornada Extra de Prevencão à Violência – PJEPV no âmbito da Secretaria de Ordem Pública – SECOP
Institui o Programa de Jornada Extra de Trânsito – PJET, no âmbito da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru – AMTTC
Institui a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos prédios públicos da administração direta e indireta e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do “Censo da Pessoa com Deficiência” para a identificação, mapeamento e cadastramento das pessoas com deficiência, no âmbito do município de Caruaru e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 6.327, de 26 de junho de 2019 e dá outras providências.
Fixa o valor para o exercício da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - CEAPM, instituída pela Lei Municipal no 6.829/2022.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 088, de 03 de janeiro de 2022 no que diz respeito à remuneração do cargo de Secretário Escolar e Coordenador Administrativo Financeiro.
Altera legislação municipal e dá outras providências.
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caruaru e dá outras providências.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MARTINS DE SOUZA
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA GERCINO VITALINO DOS SANTOS
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA IDIO DA SILVA
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA JOSÉ CARLOS MACAÉ
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h05 · Norma mais recente da lista: 01/03/2023