Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina praça no Município de Caruaru e dá outras providências. – PRAÇA LINO CAMARÃO
Denomina CMEI - Centro de Educação Infantil nesta cidade e dá outras providências. – CMEI IRMÃ ROSÁLIA.
Denomina praça nesta cidade e dá outras providências – AV. CARLOS FERNANDES LEITE MACHADO.
Denomina praça nesta cidade e dá outras providências – PRAÇA DR. ANTÔNIO FORTUNATO DE MENEZES.
Denomina praça nesta cidade e dá outras providências – PRAÇA SEBASTIÃO BERNARDINO DA SILVA.
Denomina artéria nesta cidade – Avenida José Pinheiro dos Santos.
Prolongamento dos limites do Bairro Universitário – Quintas 3
Denomina Logradouro Público e dá outras providências - Praça Maurílio Mamoca.
Concede o Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Arlindo Laurindo de Matos Júnior e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências, ao padre, Arlindo Laurindo de Matos Júnior.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao senhor Earl Erlandsen de Menezes Rodrigues e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, a Natalia Rafaela Silva Araújo e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Sr. Valmor Schmoeller.
Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Ilustríssimo Senhor Valmor Schmoeller.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao Senhor Ícaro Luan Gomes Macário e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Andrews de Melo Silva
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao Senhor José Simonal Cardoso da Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Padre Pedro Aguiar” prevista no Decreto Legislativo n° 0.539, de 10 de setembro de 2010 ao Senhor Diego Juan Lira de Almeida e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente de trabalho no Poder Legislativo do Município de Caruaru, no período de 26 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor André Veloso Machado Guerra de Morais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h42 · Norma mais recente da lista: 16/01/2023