Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022, cria o Setor Especial de Verticalização (SEV) e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 5.220, de 11 de junho de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do art. 8, da Lei Municipal nº 6.784, de 3 de dezembro de 2021
Altera Lei Municipal nº 5.263, de 06 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru – CARUARUPREV.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA DO ARRAIAL.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA DO ESPINHEIRO.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MAMANGUAPE.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA FLOR DE SANTANA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA SETÚBAL.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA DE APIPUCOS.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.829, de 14 de março de 2022, e dá outras providências.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA JACARANDÁ DE MINAS.
Denomina artéria neste Município e dá outras providências - RUA SICÍLIA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA EXTREMOSA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA NAPOLES.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA BAIXA VERDE.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA CAJAZEIRAS.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA DAS GRAÇAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h36 · Norma mais recente da lista: 16/12/2022