Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede medalha de honra ao mérito e dá outras providências - Silvério Cavalcanti de Melo.
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do quarto Conselho Tutelar no município de Caruaru, e altera a Lei nº 6.316, de 07 Junho de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público
Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD e sindicância no âmbito da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru – AMTTC e dá outras providências
Estabelece Gratificação para integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD da Guarda Municipal, no âmbito da Secretaria de Ordem Pública e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 6.331, de 26 de junho de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, para fins de empréstimos e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período 2025/2028, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 6.828/2022.
Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 044/2014.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.377/2014, alterada pela Lei Municipal nº 5.535/2015.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Tércio José da Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Ana Rebeca Sousa Oliveira passos e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Maria do Socorro Alves do Amaral e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Laís Florêncio e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Gildo José da Silva Souza e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Antônia Eunice de Lira e dá outras providências
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Wellington Xavier da Silva e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h49 · Norma mais recente da lista: 05/04/2023