Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 044/2014.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2023
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 44, de 08 de janeiro de 2014DISPÕE SOBRE O PLANO CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada no Diário Oficial do Município nº 1793 de 09 de março de 2023.