Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.377/2014, alterada pela Lei Municipal nº 5.535/2015.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2023
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.377, de 08 de janeiro de 2014Auxílio Alimentação no âmbitio da Câmara Municipal.
Altera o(a)
Lei nº 5.535, de 07 de maio de 2015Altera dispositivo de Lei Municipal 5.377 de janeiro de 2014.
Publicada no Diário Oficial do Município nº 1793 de 09 de março de 2023.