Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Acrescenta-se ao artigo 2º, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, que dispõe sobre a instituição de Comenda, com a designação de Medalha de Honra ao Mérito, a alínea “u”, para instituir no âmbito do município de Caruaru/PE, a MEDALHA JOAQUIM ANTÔNIO DO NASCIMENTO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2023
Autoria: Filipe José
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA COM DESIGNAÇÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
Publicada no Diário Oficial do Município nº 1781 de 15 de fevereiro de 2023.