Câmara Municipal de Caruaru (PE)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA COM DESIGNAÇÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
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Decreto Legislativo nº 247, de 25 de abril de 2003ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - MEDALHA ENGENHEIRO JOSÉ MOREIRA REIS
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Decreto Legislativo nº 258, de 02 de setembro de 2003ACRESCENTA TIPIFICAÇÕES DE COMENDAS MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO - ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA - MEDALHA DR. JOSÉ AFONSO
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Decreto Legislativo nº 379, de 08 de novembro de 2006ACRESCENTA TIPIFICAÇÃO DE COMENDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO (ÁREA RELIGIOSA - MEDALHA FREI TITO BIONDI DI PIEGAIO)
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Decreto Legislativo nº 421, de 26 de outubro de 2007ÁREA RELIGIOSA - MEDALHA FREI TITO DE PIEGAIO
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Decreto Legislativo nº 726, de 15 de outubro de 2014Acrescenta tipificação de comenda Medalha de Honra ao Mérito à Alínea "f", do Artigo 2°, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997.
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Decreto Legislativo nº 1.324, de 24 de novembro de 2021Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA RICARDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, na Área de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 1.526, de 15 de fevereiro de 2023Acrescenta-se ao artigo 2º, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, que dispõe sobre a instituição de Comenda, com a designação de Medalha de Honra ao Mérito, a alínea “u”, para instituir no âmbito do município de Caruaru/PE, a MEDALHA JOAQUIM ANTÔNIO DO NASCIMENTO.
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Decreto Legislativo nº 1.581, de 24 de maio de 2023Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA LEONARDO DA VINCI, na Área dos Direitos Animais e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 1.582, de 24 de maio de 2023Acrescenta ao Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Medalha de Honra ao Mérito “Apóstolo Paulo” e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 1.595, de 07 de junho de 2023Acrescenta alínea “v” ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril, de 1997 e Institui Medalha de Honra ao Mérito.
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Decreto Legislativo nº 1.650, de 08 de novembro de 2023Acrescenta alínea “b.1” ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril, de 1997 e Institui Medalha de Honra ao Mérito.
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Decreto Legislativo nº 1.679, de 23 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA Mãe Lourdes d’Oxum, a ser entregue à lideranças religiosas da matriz africana e Nações do Candomblé que contribuam socialmente para a valorização das suas tradições culturais, religiosas, bem como, para o fim dos preconceitos às/aos suas/seus praticantes e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 1.849, de 11 de junho de 2025Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA DELEGADO JOSÉ CARLOS TORRES RABELO, a ser entregue para profissionais de segurança pública das Polícias Judiciária estadual e federal, que contribuam em benefício da sociedade caruaruense e pernambucana, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 1.934, de 19 de novembro de 2025Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA TABELIÃO CARLOS ALBERTO TOSCANO DE CARVALHO, a ser entregue para profissionais das serventias extrajudiciais, que contribuam em benefício da sociedade caruaruense e pernambucana, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 1.952, de 05 de dezembro de 2025Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA SEVERINO DE SOUZA PEPEU, a ser entregue a ativistas políticos, militantes da sociedade caruaruense, representantes de movimentos sociais e Associações que representam o movimento social que contribuam em benefício da sociedade caruaruense e pernambucana, e dá outras providências.