Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Acrescenta alínea “b.1” ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril, de 1997 e Institui Medalha de Honra ao Mérito.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de junho de 2023
Autoria: Leonardo Chaves
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA COM DESIGNAÇÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
Publicada no Diário Oficial do Município nº 1954 de 08 de novembro de 2023.