Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA LEONARDO DA VINCI, na Área dos Direitos Animais e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de junho de 2022
Autoria: Anderson Correia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA COM DESIGNAÇÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
Publicada no Diário Oficial do Município nº 1845 de 25 de maio de 2023.