Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Júlio Mori .
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha JARBAS CAVALCANTI”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Edson Mori e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito DOUTOR GEMINIANO CAMPOS prevista no DECRETO LEGISLATIVO Nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997 à Senhora Severina Luzinete de Souza.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “CANTOR E COMPOSITOR LUIZ LULA GONZAGA” prevista no DECRETO LEGISLATIVO Nº 0.660, DE 07 DE JUNHO DE 2013 ao Senhor José Emiliano.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Fundação de Cultura de Caruaru-PE e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE e dá outras providências.
Acrescenta alínea “b.1” ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril, de 1997 e Institui Medalha de Honra ao Mérito.
Denomina Centro Educacional nesta cidade e dá outras providências – Complexo Educacional Dom Augusto de Carvalho.
Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e dá outras providências.
Redução temporária da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de transporte coletivo municipal de passageiros enquadrados no subitem 16.01 da Lista de Serviços da Lei Complementar Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária nº 7.059 de 14 de setembro de 2023 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru - REFIS Municipal 2023 e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo Municipal da Agricultura Familiar de Caruaru e dá outras providências.
Denomina Biblioteca Municipal Alváro Lins e dá outras providências
Institui o Código de Conduta dos Agentes de Trânsito e Transporte do município de Caruaru e dá outras providências
Altera a Lei nº 6.147, de 21 de Dezembro de 2018 e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Álvaro da Silva Ferreira e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n°137 de 1997, à Maria Otília, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Francisco Walber Barbosa de Alencar e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Doutor Geminiano Campos" e dá outras providências - Doutora Eliabe Alves de Lyra.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h32 · Norma mais recente da lista: 21/11/2023