Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o dia 12 de janeiro, como o dia do bombeiro civil no município de Caruaru e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Instituição e inclusão no calendário oficial de eventos a “Semana do Ambientalismo Consciente”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do Município a Semana do Livro, e dá outras providências.
Institui o Dia municipal de Conscientização e combate à Mutilação Infantil, a ser realizado, anualmente, no dia 26 de setembro e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de Janeiro de 2009, que institui o Código Tributário e de rendas do município de Caruaru e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Administração Direta Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Central de Abastecimento de Caruaru-PE e dá outras providências.
Estabelece legislação municipal de resíduos da construção civil, revoga as Leis Municipais nºs 5.244/2012, 6.633/2020 e 6.794/2021 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 4.503/2006, nº 4.948/2010, nº 5.174/2012 e dá outras providências.
Denomina artéria neste Município e dá outras providências – RUA BURITI.
Denomina artéria neste Município e dá outras providências – RUA PHYSALIS.
Denomina artéria neste Município e dá outras providências – RUA MANGABA.
Denomina artéria neste Município e dá outras providências – RUA DAS TÂMARAS.
Denomina artéria neste Município e dá outras providências – RUA DOS TAMARINDOS.
Denomina artéria neste Município e dá outras providências – RUA MINEOLA.
Denomina artéria neste Município e dá outras providências – RUA ALEGRIA DA CIDADE.
Denomina artéria neste Município e dá outras providências – RUA DA ALEGRIA.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Guardas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Estatuto da Guarda Municipal do município de Caruaru e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h25 · Norma mais recente da lista: 29/11/2023