Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – AVENIDA LISBOA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA BRAGANÇA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA VILA REAL.
Denomina artéria neste Município e dá outras providências – RUA TROY.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA VILAR FORMOSO.
Denomina praça nesta cidade e dá outras providências – PRAÇA VALE DA BENÇÃO.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA ESTREMOZ.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA ÉVORA.
Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes crianças, no decorrer de consultas e internações nas unidades de saúde das redes pública e privada do Município de Caruaru-PE.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SOCORRO BEZERRA CHAVES - DRA SOCORRO CHAVES.
Denomina artéria neste Município e dá outras providências – RUA PÊSSEGO.
Denomina artéria neste Município e dá outras providências – RUA SAPOTI.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA VIDIGUEIRA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA BEJA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA TAVIRA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MARIA DAS DORES DE BRITO.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA JOSAEL BENJAMIM DE BARROS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Caruaru, da contratação de bombeiros civis, guarda vidas e dá outras providencias.
Institui o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de caruaru e dá outras providências.
Institui o dia 09 de fevereiro, como o dia da bombeira civil no município de Caruaru e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h09 · Norma mais recente da lista: 01/12/2023