Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Senhora Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Hérlon Cavalcanti, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Caruaruense a Senhora CLARISSA MARTINS MAMEDE, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor SIDNEY SOUZA ARAÚJO RIBEIRO e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania à senhora, Priscila Reis Martins e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à equipe efetiva da 4ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Caruaru/4ª DEAM, em nome da Delegada Sara Gouveia, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Senhor Josivaldo Bezerra de Moura, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Professor Ademir Décio Bianconi, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senador Humberto Costa e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor, Luiz Anselmo Borges e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Marcelo Barbosa Cavalcanti e dá outras providências
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024.
Autoriza o Município de Caruaru a celebrar Termo de Concessão de Direito de Uso de Bem Imóvel, em favor da Organização Social Núcleo de Gestão do Porto Digital, do imóvel indicado no corpo da lei, e dá outras providências.
Dispõe, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, o procedimento de celebração de acordos destinados a encerrar, mediante negociação, ações judiciais ou a prevenir a propositura destas, relativamente a débitos e créditos do Município de Caruaru.
Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação com encargos.
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências
Altera o Art. 163 da Resolução nº 554, de 1º de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
Denomina artéria neste Município e dá outras providências – RUA MINEOLA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA VISEU.
Denomina artéria neste Município e dá outras providências – RUA OLEAN.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h40 · Norma mais recente da lista: 08/12/2023