Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal n º 6.161, de 26 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, alterada pelas Leis nºs 6.846/2022, 6.975/2023 e 7.000/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação do Transporte Escolar Público no âmbito do Município de Caruaru, estabelecendo regras, responsabilidades e diretrizes para a prestação do serviço e dá outras providências.
Institui no Município de Caruaru, no Estado do Pernambuco, a Categoria de Manejo de Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, estabelecendo estímulo e incentivo à sua implementação.
Altera a Resolução nº 554/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, para reestruturar departamentos e funções.
Concede Título Honorífico de Cidadania a Carlos Antônio Dantas de Paiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente de trabalho no Poder Legislativo do Município de Caruaru, no período de 26 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024
Fixa o valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAPM, instituída pela Lei Municipal no 6.829/2022.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Drº Geminiano Campos ao Senhor Sidney Souza Araújo Ribeiro e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Eduardo Romulo Leite Guimarães (Professor Paladino) e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Marivania Maria dos Santos,e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Maria Rosa Cavalcante de Oliveira, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Marcos Silva da Mata, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor ROBERTO GERCINO DA SILVA ,e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Sr. Amaro Dantas de Oliveira .
Concede Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Santina Olindina da Silva, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Pastor Anderson Lima da Conceição e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Pastor Anderson Lima da Conceição, e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha Professora Sinhazinha”, previsto no Decreto nº 137 de 1977, a José Roberto Peixoto da Silva, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito Biondi di Piegaio”, à Congregação das Irmãs Filhas do Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 22/12/2023