Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede titulo Honorifico de Cidadania, e dá outras providências- Luana Marabuco Lopes de Lima.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Antônio Sérgio Bezerra Gomes e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Pastor Joab Carlos Saraiva de Lira e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caruaru e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 2.887.592,24.
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caruaru e dá outras providências.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA DOS PINHEIROS.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA DAMASCENA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências -RUA DAS GOIABEIRAS.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA DOS CORAIS.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MOGNO.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA HENRIQUE MICHELS.
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural - PMDR e dá outras providências.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA RADIALISTA IVAN BULHÕES.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA VEREADOR GENÉSIO GUEDES.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA RADIALISTA AGENOR FARIAS.
Institui a Semana da Adoção em Caruaru.
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do município de Caruaru, de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animal.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências -Primeira Igreja Batista de Caruaru.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito Biondi di Piegaio”, à Paróquia São José, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Paulo Roberto Dantas.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 20/10/2023