Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 6.008, de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 0.258 de 2003, a Clemerson de Araujo Soares e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito para Sra. Katia Rejane de Oliveira e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito para Sra. Michelli Vila Nova e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito para Sra. Roberta Lana Vila Nova e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha” e dá outras providências- Antônio Oliveira da Silva.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha” e dá outras providências - Walter Benício da Silva.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Associação de Surdos de Caruaru (ASSC), em nome do seu representante legal, o Senhor Fabrício Gleidson, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - MÁRLON JACINTO REIS.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Vereador Carlinhos da Ceaca e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, no âmbito do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru - REFIS Municipal 2023.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, que institui o Código Tributário e de rendas do município de Caruaru e dá outras providências.
Institui o Programa de Atualização cadastral no âmbito do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA TAVARES DA GAITA
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA ARTESÃO SEVERINO VITALINO
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA SEBASTIÃO BIANO
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MESTRA DONA ERNESTINA
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MESTRE DILA
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MANOEL GALDINO DE FREITAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 25/09/2023