Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA ANASTÁCIO RODRIGUES.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Pedro Ivo Viana Moura e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha JARBAS CAVALCANTI” prevista no Decreto Legislativo n° Nº 0.851, DE 30 DE MARÇO DE 2016 à construtora e incorporadora Mori Mori e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Francisco Bezerra de Lima - Azulão e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Maestro Matias Malaquias”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Alexandre Bezerra de Lima - Azulinho e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Alexandre Bezerra de Lima - Azulinho e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Maestro Matias Malaquias”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Anderson José Francisco Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Orquestra de Pífanos de Caruaru, na pessoa do seu representante legal, o Maestro Mozart Vieira, e dá outras providências.
Concede titulo Honorifico de Cidadania, e dá outras providências - Mestre Luiz Baiano.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Vilma Barros Toscano de Carvalho e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 6.316, de 07 de julho de 2019 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 7.042, de 19 de junho de 2023 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.630, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Adriano Ricardo Silva e dá outras providências.
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Pastor Joab Carlos Saraiva de Lira, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa, previsto no Decreto Legislativo nº 258/2003 de 02 de setembro de 2003”, ao Caruaru Wolves e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Armando da Fonte”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Carlos César Coelho de Melo e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, à senhora Giuliana de Amorim Papaléo e dá outras providências.
Concede medalha de honra ao mérito “medalha José Luciano Ferreira- Luciano da Avil”, acrescentada no decreto n° 137 de 1997 por meio do decreto legislativo nº 1.595, de 7 de junho de 2023, ao Sr. DANILO NEVES e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h55 · Norma mais recente da lista: 12/09/2023