Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha de honra ao Mérito José Rodrigues de Jesus'' para o personagem Jerimum Andejo, na pessoa de Edinho Moreira dos Santos.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, prevista no Decreto Legislativo nº 137/1997, à Instituição de Ensino Colégio Sagrado Coração e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania a Marcos Gustavo Oliveira da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de jornada de trabalho reduzida ao servidor efetivo do Município de Caruaru-PE que tem filho deficiente e dá outras providências
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Caruaru e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Caruaru e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Conscientização do Voto e da participação política e dá outras providências.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências – RUA FERNANDO FRANCISCO PORTUGUÊS.
Institui o programa “Caruaru Ganha com a Nota”, que concede premiações e geração de crédito aos tomadores de serviço no Município de Caruaru, e dá outras providências.
Aprova, com ressalvas, as contas da ex-Prefeita de Caruaru, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Especial destinado a promover a regularização de créditos relativos ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, para os grandes devedores, pessoas jurídicas, que prestam serviços de diálise e nefrologia ao Sistema Único de Saúde, e que sejam estabelecidas no município de Caruaru-PE
Inclui no calendário oficial do município de Caruaru o evento Virada da Castração, a ser realizado anualmente no dia 14 de março, quando é comemorado o Dia Nacional dos Animais.
Institui o dia municipal de combate à Aporofobia, a ser realizado anualmente no dia 20 de abril.
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas municipais de educação e da outros provimentos.
Institui o - Fevereiro Laranja - Campanha de conscientização sobre a leucemia e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de apoio as mulheres vítimas do câncer de mama no município de Caruaru e dá outras providências.
Institui o Dia da Mulher Advogada no Município de Caruaru, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Sr. Fábio Henrique Carvalho de Oliveira e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Djean de Medeiros Dantas.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha FREI TITO BIONDI DI PIEGAIO” prevista no Decreto Legislativo Nº 0.379, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 ao Grupo de Estudo Espírita - Chico Xavier em nome de seu Presidente, Senhor Djean de Medeiros Dantas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h44 · Norma mais recente da lista: 23/08/2023