Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito“Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Antônio Ramiro Spindola Correia e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Alfredo Macedo Gomes e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Alexsandra Alves da Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO” prevista no Decreto Legislativo n° 0.472, DE 09 DE MARÇO DE 2009 ao Senhor Marcus Thulio Rocha Bezerra e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Alexane Xavier Tavares Tenório.
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Azenate Gianne dos Santos Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - RONALDO MELO DA SILVA.
Concede Título de Cidadão Caruaruense à Senhora Tatiana Amora Cruz e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR ASSUNÇÃO/CEPA, na pessoa de sua representante legal, a Professora Delma Evaneide Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Cícero Germano Santos e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Magda Erika Andrade e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Anderson Gonçalves Ferreira e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, que institui o Código Tributário e de rendas do município de Caruaru e dá outras providências.
Dispõe sobre a Gratificação Especial de Eventos - GEV a ser paga aos Conselheiros Tutelares do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de 5% ( cinco por cento) nos valores do vencimento dos servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas, que recebam um salário mínimo, no âmbito da administração pública direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, e dá outras providências.
Acrescenta alínea “v” ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril, de 1997 e Institui Medalha de Honra ao Mérito.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Império da Sinuca, Pessoa Jurídica de Direito Privado e dá as providências.
Denomina artéria no Bairro Kennedy e dá outras providências - RUA NOVA ESPERANÇA.
Torna de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio a Vida de Caruaru - NAVIC, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h54 · Norma mais recente da lista: 14/06/2023