Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina artéria no Empreendimento Neusa Garcia, bairro Luiz Gonzaga, como Avenida Flora do Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre Reserva de Vagas para as Pessoas Negras de 08% (oito por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública municipal de caruaru e dá outras providências.
Denomina artéria no Bairro Nova Caruaru e dá outras providências - RUA DOUTOR PEDRO DA SILVA.
Denomina artéria no Empreendimento Neusa Garcia, bairro Luiz Gonzaga, como Rua das Sakuras e dá outras providências.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA DAS MOÇAS.
Denomina artéria no Empreendimento Neusa Garcia, bairro Luiz Gonzaga, como Rua das Oliveiras e dá outras providências.
Denomina artéria no Bairro Centenário e dá outras providências - RUA VIGÁRIO ANTÔNIO JORGE.
Denomina artéria no Empreendimento Neusa Garcia, bairro Luiz Gonzaga, como Rua Tsubaki e dá outras providências.
Denomina artéria no Empreendimento Neusa Garcia, bairro Luiz Gonzaga, como Rua Suji e dá outras providências.
Institui a “Semana Municipal da Dignidade Menstrual” no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.
Institui a semana do meio ambiente e da outras providencias.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer”.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Caruaru, o Dia Municipal de Profissional da Imprensa Esportiva, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências- Monsenhor Olivaldo Pereira Silva.
Concede Título Honorífico de Cidadania a a FERNANDA DE MELO BARBOSA e dá outras providências.
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Senhor Diego Juan Lira de Almeida, referente ao reconhecimento pelos seus inestimáveis serviços da Educação e Preservação Ambiental.
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Pastor Ozéias Bispo Lima, referente ao reconhecimento pelos seus inestimáveis serviços na área Social e Religiosa.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Delegado Luiz Bernardo Morais.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Marcela Calado da Costa Barros Moraes.
Institui o Dia Municipal do Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 06/06/2023