Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Cicloturismo na programação turística do Município de Caruaru, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha 18 DE MAIO” prevista no Decreto Legislativo n° 0.136, de 07 de abril de 1997 ao Senhor Bruno Henrique Silva de Oliveira (Bruno Lambreta) e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Euclides Farias.
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor JOSÉ ANDSON DA SILVA e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor LEONARDO SANTOS SALAZAR e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania a Taciano Valério Alves da Silva e dá outras providências.
Acrescenta ao Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Medalha de Honra ao Mérito “Apóstolo Paulo” e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA LEONARDO DA VINCI, na Área dos Direitos Animais e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Carmelo Chalegre Figueiredo Filho e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Lucélia Lima.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Fábio César Teixeira de Santana.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 0.258 de 2003, a Paulo Roberto Xavier de Brito Neto e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Andréa Gouveia dos Santos e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Josilene Alves de Albuquerque e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Luizianne Karina da Conceição Silva, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - SELEM BRANDÃO ASMAR.
Concede medalha de honra ao mérito e dá outras providências - SELEM BRANDÃO ASMAR.
Concede medalha de honra ao mérito e dá outras providências - HERCÍLIO DA FONSECA MAMEDE.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - HERCÍLIO DA FONSECA MAMEDE.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus” à Diocese de Caruaru, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 26/05/2023