Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Juliene Rosa de Araújo e dá outras providências.
Reestrutura o Sistema de Controle Interno e dispõe sobre a organização da Controladoria-Geral do Município de Caruaru, cria cargos e função e dá outras providências.
Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Caruaru/PE e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Profissional de Apoio Escolar e Monitor de Transporte Escolar do Município de Caruaru/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal de Caruaru” e dá outras providências.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA VEREADOR ALECRIM.
Institui a Campanha de Conscientização da Amputação, denominada "Abril Laranja", mês da prevenção da perda de membros, no município de Caruaru.
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências.
Institui o Dia municipal do bumba meu boi no Município de Caruaru, e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Caruaru a "Semana da Mobilidade Humana" e dá outras providências.
Denomina praça nesta cidade e dá outras providências – PRAÇA JARDIM DO ÉDEN.
Institui o mês "Junho Branco", dedicado à ações e campanhas de prevenção e conscientização sobre o uso de drogas.
Dispõe sobre a política e mecanismos para assegurar a integração dos idosos à comunidade deste Município, nos termos do artigo 230 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre redenominação do Centro de Referência da Mulher de Caruaru-PE e dá outras providências
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Antônio do Nascimento” ao Sr. Levi Gomes Sampaio e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. José Lafaete Alves Vaz e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Lucas da Silva e dá outras providências.
Regulamenta os limites do Bairro Nova Caruaru – Integração do loteamento Oásis Home Park.
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada para pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 24/05/2023