Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera Lei a Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, acrescenta cargos a Lei Municipal nº 6.975, de 26 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Altera a lei n° 5.174/2012 e dá outras providências.
Altera a lei n° 5.174/2012 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 108, de 14 de abril de 2023 e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Instituição do Colégio Adventista de Caruaru, na pessoa do seu representante legal, o Professor Anderson Gonçalves, e dá outras providências.
Altera o disposto no artigo 2º, inciso VII e artigo 11 da Resolução n.º 573/2015, que Promulga a Escola do Legislativo no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo, e dá outras providências.
Institui a data 31 de maio como DIA MUNICIPAL DE FREI DAMIÃO, e dá outras providências.
Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências - José Airton Silva Sousa.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Anderson Gonçalves Ferreira e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - ROBINSON KENNEDY DE MENDONÇA PACHECO.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - ROBINSON KENNEDY DE MENDONÇA PACHECO.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Edivaldo Severino do Espírito Santo e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Adriel Rodrigues do Nascimento e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Caruaru a o “Dia do ICIA– Instituto do Câncer Infantil do Agreste” e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Remuneração - PCCDR dos profissionais do Magistério do Município de Caruaru, e dá outras providências.
Reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, incidente sobre as transmissões a título oneroso previstas no inciso II do artigo 332 da Lei Complementar Municipal nº 015 , de 05 de janeiro de 2009.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 015 de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Anderson José Francisco Silva e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 05/05/2023