Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Institui a semana do meio ambiente e da outras providencias.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 2021
Autoria: Mano do Som
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.950, de 07 de maio de 2010Estabelece o segundo sábado do mês de setembro como o ''Dia da Consciência Ambiental'', e dá outras providências.
Publicada no Diário Oficial do Município nº 1852 de 05 de junho de 2023.