Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadã Cabense a Sr.ª Severina Maria de Andrade.
Concede o Título de Cidadão Cabense ao Sr. Cicero Delhany Pinto Lima
Concede ao Sr. Gerson José dos Santos o Título Honorífico de Embaixador da Cultura.
Concede a Medalha Vicente Yañéz Pinzón a Srtª Eloysa Maria Cursino da Silva.
Concede o Título de Cidadão Cabense ao Sr. Wellington Soares da Silva.
Concede a Medalha Josué de Castro pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública neste Município.
Autoriza o ajuste financeiro dos vencimentos dos agentes públicos, que recebem um salário mínimo, no âmbito da administração direta e indireta do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
Altera o Art. 2º da Lei Ordinária nº 3.776, de 16 de maio de 2022, reajusta o vencimento dos cargos de Guarda-Vidas e de Piloto de Lancha e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar a desafetação das ruas 5, 28A, 31 e Rua de Pedestre do Loteamento Nova Morada, com o objetivo de viabilizar a instalação de empreendimentos habitacionais, autoriza a doação da área desafetada, e dá outras providências.
Revoga a Lei Ordinária nº 3014, de 16 de setembro de 2014.
Dá nome ao Centro Municipal de Educação Infantil Professora Míriam José Matias de Almeida na avenida Dr. Miguel Arraes, s/nº, engenho Santo Estevão, Ponte dos Carvalhos, neste Município.
Dá nome ao Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nadejane Edineide Ferreira a creche localizada a rua projetada 24, loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, neste Município.
Tornar ponto facultativo os dias 07 e 08 de março do corrente ano.
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil de Pontezinha II de Professora Gilvanice Alves da Silva Souza.
Dá o nome de Rua Raimundo Pessoa da Silva a rua conhecida como Barbalho Baixo, localizada no bairro de Barbalho, no Município do Cabo de Santo Agostinho.
Dá o nome de Victor Gabriel Antônio dos Santos a avenida conhecida como a avenida Barbalho 2, localizado no bairro de Barbalho, no Município do Cabo de Santo Agostinho.
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil de Charneca II de Professora Maria Luciene Galdino Silva.
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil de Charneca I de Professora Severina José dos Santos.
Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências.
“Nomeia Servidor JARMESSON AGRIPINO DE OLIVEIRA JUNIOR para designar as funções que menciona, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 28/03/2024