Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A CONCEDER A TODOS OS FUNCIONÁRIOS ATIVOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, UM MÊS DE VENCIMENTOS INTEGRAIS A TÍTULO DE ABONO DE NATAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AS FESTIVIDADES COM A POSSE DO NOVO PREFEITO ELEITO.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A APLICAR O NOME DE MORRO DE NOSSA SENHORA DE FATIMA, AO ALTO DO CRUZEIRO DESTA CIDADE.
ORÇA A RECEITA EM CR$ 4.700,000,00 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1956.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ELEVAR IMPOSTOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A APLICAR O NOME DO FALECIDO VEREADOR SEVERINO BEZERRA MARQUES, EM UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO MENSAL. (conteúdo obsoleto)
ELEVA IMPOSTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO Á FILARMÔNICA 15 DE NOVEMBRO CABENSE.
ELEVA A GRATIFICAÇÃO ATRIBUÍDA AO PROMOTOR PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA.
PERDOA O DÉBITO QUE TEM COM A FAZENDA MUNICIPAL A CASA Nº 30, NESTA CIDADE, REFERENTE AO ANO DE 1954 A 1955, CONFORME ESPECIFICA.
ELEVA OS ASSÁS POPULOSOS NÚCLEOS DE TRABALHO, Á CATEGORIA DE POVOAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE SUBVENÇÃO.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ESCRITURAR COMO JUROS DE MÓRA, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.054,70, QUE FOI PAGA AO SR. CÍCERO LYRA E SILVA, EXCEDENTE DA VENDA QUE FEZ A PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PREFEITO A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DENOMINADA ESCOLA PRÁTICA DE COMÉRCIO CARLOS DE CARVALHO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 03/11/1955